Documentação

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OCCA disponibiliza para download todos os arquivos de sua gestão. Abaixo estão links para nossos estatutos, contratos, decretos relacionados às nossas atividades, regimentos, relatórios, balanços, prestação de contas e leis relacionadas à nossa organização. Confira:

Documentos.png

DOCUMENTOS FORMAIS DA ENTIDADE

Estrutura Organizacional

‎Evidência da Estrutura Organizacional

Identificação dos Dirigentes

‎Registro de Dirigentes da Entidade

Voluntariado - OCCA Social Club

‎Grade de Voluntários

‎Termos de Compromisso

Competência dos Órgãos Integrantes da Entidade

Ata de Eleição de Novo Diretor da Entidade

Estatuto e/ou atos constitutivos e respectivas alterações

Estatuto de Constituição

Estatuto Consolidado - I Alteração Estatutária

Nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Qualificações

Declaração de Qualificação da Entidade - Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo - Prefeitura de Olinda

Acordo de Cooperação Técnica - Apoio a Rede de Inovação de Pernambuco

Certidões de Regularidade Fiscal

Certidão Negativa De Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão Negativa De Regularidade Fiscal - Governo do Estado de Pernambuco

Certidão Negativa De Débitos Fiscais Municipal - Olinda/PE

Certificado de Regularidade do FGTS – CRF

Certidão de Débitos Trabalhistas

Regulamento de Compras

Regulamento de Compras

Projetos com o Poder Público

Reconnectors - Conexão Olinda

Olinda Aberta

Balanço Geral

2023