OCCA disponibiliza para download todos os arquivos de sua gestão. Abaixo estão links para nossos estatutos, contratos, decretos relacionados às nossas atividades, regimentos, relatórios, balanços, prestação de contas e leis relacionadas à nossa organização. Confira:

Índice 1 DOCUMENTOS FORMAIS DA ENTIDADE 1.1 Estrutura Organizacional 1.1.1 ‎Evidência da Estrutura Organizacional 1.2 Identificação dos Dirigentes 1.2.1 ‎Registro de Dirigentes da Entidade 1.3 Voluntariado - OCCA Social Club 1.3.1 ‎Grade de Voluntários 1.3.2 ‎Termos de Compromisso 1.4 Competência dos Órgãos Integrantes da Entidade 1.4.1 Ata de Eleição de Novo Diretor da Entidade 1.5 Estatuto e/ou atos constitutivos e respectivas alterações 1.5.1 Estatuto Consolidado 1.6 Nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica 1.6.1 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral 1.7 Qualificações 1.7.1 Declaração de Qualificação da Entidade - Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo - Prefeitura de Olinda 1.8 Certidões de Regularidade Fiscal 1.8.1 Certidão Negativa De Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União 1.8.2 Certidão Negativa De Regularidade Fiscal - Governo do Estado de Pernambuco 1.8.3 Certidão Negativa De Débitos Fiscais Municipal - Olinda/PE 1.8.4 Certificado de Regularidade do FGTS – CRF 1.8.5 Certidão de Débitos Trabalhistas 2 Regulamento de Compras 2.1 Regulamento de Compras 3 Projetos com o Poder Público 3.1 Reconnectors - Conexão Olinda 3.2 Olinda Aberta 4 Balanço Geral 4.1 DRE 2023 - Reconnectors - Conexão Olinda 4.2 DRE 2023 4.3 Balanço Patrimonial 2023 4.4 Balancete 2023