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==== [https://wiki.occa.space/images/a/ae/Registro-dirigentes-occa.pdf ‎Registro de Dirigentes da Entidade] ====
==== [https://wiki.occa.space/images/a/ae/Registro-dirigentes-occa.pdf ‎Registro de Dirigentes da Entidade] ====


===  Competência dos órgãos integrantes da entidade ===
===  Voluntariado - OCCA Social Club  ===
====  [https://docs.google.com/document/d/1X8htBNkg9jtXzz2L1tVVFv0w7asxHp4Q/edit?usp=sharing&ouid=110740867750993797728&rtpof=true&sd=true ‎Grade de Voluntários] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1GeoDrp0eIS-O06nytjjdUwTFmd13X6sn/view?usp=sharing ‎Termos de Compromisso] ====
 
===  Competência dos Órgãos Integrantes da Entidade ===
==== [https://wiki.occa.space/images/a/ae/Registro-dirigentes-occa.pdf Ata de Eleição de Novo Diretor da Entidade]====
==== [https://wiki.occa.space/images/a/ae/Registro-dirigentes-occa.pdf Ata de Eleição de Novo Diretor da Entidade]====


=== Estatuto e/ou atos constitutivos e respectivas alterações ===
=== Estatuto e/ou atos constitutivos e respectivas alterações ===
==== [https://wiki.occa.space/images/0/02/Estatuto-consolidado.pdf Estatuto Consolidado] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1C5E4xyrPA9t_cUfm1wKIghoTA0Em99Q7/view?usp=sharing Estatuto de Constituição] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/15_O2Rvi3BQK7snEnubyMTnNvfQwMHD1U/view?usp=sharing Estatuto Consolidado - I Alteração Estatutária] ====


=== Nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica===
=== Nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica===
==== [https://wiki.occa.space/images/e/e2/Cnpj-occa.pdf Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral] ====
==== [https://wiki.occa.space/images/e/e2/Cnpj-occa.pdf Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral] ====
=== Qualificações  ===
==== [https://drive.google.com/file/d/1r2AJzbWbBX8iZbRzn_Dsx7NC1c44O4zR/view?usp=sharing Declaração de Qualificação da Entidade - Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo  - Prefeitura de Olinda] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1CdjIA-WRx8wInzpQMjhREw04KlZgDrX4/view?usp=sharing Acordo de Cooperação Técnica - Apoio a Rede de Inovação de Pernambuco] ====


=== Certidões de Regularidade Fiscal ===
=== Certidões de Regularidade Fiscal ===
==== [https://drive.google.com/file/d/1YnHyH4vsvqkKMajGgfTe1CuGYPbVnF3N/view?usp=sharing Certidão Negativa De Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1oWd9vYh4L6zg9iHes6YYc90fIFDuXan_/view?usp=sharing Certidão Negativa De Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1IK-uMASyVNCMVigrb_N23jOyOmv3cl8x/view?usp=sharing Certidão Negativa De Regularidade Fiscal - Governo do Estado de Pernambuco ] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1VL0CFAW4u43RZUbCPPQ-2RrmFTpI_SYO/view?usp=sharing Certidão Negativa De Regularidade Fiscal - Governo do Estado de Pernambuco ] ====
 
==== [https://drive.google.com/file/d/1z6P5mzy06REXnPkgkd8Rhhov80fgYjng/view?usp=sharing Certidão Negativa De Débitos Fiscais Municipal - Olinda/PE] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1JTHCeM3nTnvE1LUQQiInRT39efcAMER_/view?usp=sharing Certidão Negativa De Débitos Fiscais Municial - Olinda/PE] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1A8X_hhbL6Hy1UQszpQ5O6sUMTrMHkd76/view?usp=sharing Certificado de Regularidade do FGTS – CRF] ====
==== [https://drive.google.com/file/d/1EEK6nrs8u9W7GZdUhAlSvX_QE8satf2R/view?usp=sharing Certidão de Débitos Trabalhistas] ====


=== Balanço Anual ===
= Regulamento de Compras =
==== [https://drive.google.com/file/d/1dkr-XrjBWPMxnCjc25woucJl6PgZEuds/view?usp=sharing Regulamento de Compras] ====


===== 2022 =====
= Projetos com o Poder Público =
==== [https://wiki.occa.space/index.php/Categoria:Poder_P%C3%BAblico Reconnectors - Conexão Olinda] ====


==== [https://wiki.occa.space/images/1/1a/Relatorio-parceria-oa-bnb.pdf Relatório em Parceria com o Banco do Nordeste Firmada com OCCA] ====
==== [https://wiki.occa.space/index.php/Categoria:Poder_P%C3%BAblico Olinda Aberta] ====


==== [https://wiki.occa.space/images/5/5c/Relatorio-parceria-oa-pmo.pdf Relatório em Parceria com a Prefeitura de Olinda Firmada com OCCA] ====
= Balanço Geral =
==== [https://wiki.occa.space/index.php/Balan%C3%A7o_Geral 2023] ====

Edição atual tal como às 15h47min de 24 de janeiro de 2025

OCCA disponibiliza para download todos os arquivos de sua gestão. Abaixo estão links para nossos estatutos, contratos, decretos relacionados às nossas atividades, regimentos, relatórios, balanços, prestação de contas e leis relacionadas à nossa organização. Confira:

DOCUMENTOS FORMAIS DA ENTIDADE

Estrutura Organizacional

‎Evidência da Estrutura Organizacional

Identificação dos Dirigentes

‎Registro de Dirigentes da Entidade

Voluntariado - OCCA Social Club

‎Grade de Voluntários

‎Termos de Compromisso

Competência dos Órgãos Integrantes da Entidade

Ata de Eleição de Novo Diretor da Entidade

Estatuto e/ou atos constitutivos e respectivas alterações

Estatuto de Constituição

Estatuto Consolidado - I Alteração Estatutária

Nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Qualificações

Declaração de Qualificação da Entidade - Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo - Prefeitura de Olinda

Acordo de Cooperação Técnica - Apoio a Rede de Inovação de Pernambuco

Certidões de Regularidade Fiscal

Certidão Negativa De Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão Negativa De Regularidade Fiscal - Governo do Estado de Pernambuco

Certidão Negativa De Débitos Fiscais Municipal - Olinda/PE

Certificado de Regularidade do FGTS – CRF

Certidão de Débitos Trabalhistas

Regulamento de Compras

Regulamento de Compras

Projetos com o Poder Público

Reconnectors - Conexão Olinda

Olinda Aberta

Balanço Geral

2023